ilustração de índia de cocar na cor amarela
ilustração de vitória-régia na cor amarela
ilustração de casa com rampa em frente à porta na cor amarela
ilustração de cocar na cor amarela sobre cabeça de índia
ilustração de canoa amarela em um ria entre vitórias-régias
ilustração de trabalhador na cor amarela com enxada na mão e chapéu

MPF em Defesa
da Sociedade

Conheça quem mantém o seu direito à cidadania sempre em primeiro lugar.

Você sabe como atua o Ministério Público Federal (MPF)? O trabalho do Ministério Público interfere diretamente nas nossas vidas e aparece todos os dias no noticiário. Ainda assim, muitas pessoas não sabem ou ainda se confundem sobre alguns temas.

Educação, saúde, moradia, mobilidade urbana, previdência e assistência social, conflitos fundiários, defesa do consumidor, do meio ambiente e patrimônio cultural, de populações indígenas e comunidades tradicionais, além do combate à corrupção. Essas são só algumas das áreas em que o MPF atua.

De modo resumido, o Órgão age como fiscal da lei e está sempre vigilante para manter a ordem democrática e defender os direitos coletivos da sociedade. Esse trabalho é extenso e incansável!

Mas para você compreender essas competências da melhor forma, apenas um resumo não basta. Por isso, navegue pela campanha “MPF em Defesa da Sociedade” e conheça mais sobre quem mantém o seu direito à cidadania sempre em primeiro lugar!

Meio Ambiente e Patrimônio Cultural
Meio Ambiente e Patrimônio Cultural
Defesa do Consumidor e Ordem Econômica
Defesa do Consumidor e Ordem Econômica
Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais
Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais
Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral
Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral
Combate à Corrupção
Combate à Corrupção
Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional
Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional
Cooperação Internacional
Cooperação Internacional
Criminal
Criminal
Eleitoral
Eleitoral
Direitos do Cidadão
Direitos do Cidadão

Meio Ambiente e Patrimônio Cultural

Todas as pessoas têm direito a um meio ambiente equilibrado e acesso ao patrimônio cultural do país preservado.

ilustração de background de Meio Ambiente e Patrimônio cultural  na cor vermelha composta por uma igreja, onça  e ao fundo uma mão com um rio e árvores dentro
ilustração de background de Meio Ambiente e Patrimônio cultural  na cor vermelha composta por uma igreja, onça  e ao fundo uma mão com um rio e árvores dentro.
Meio ambiente e patrimônio cultural Elemento de ilustração 1
ilustração de barra horizontal Meio ambiente e patrimônio cultural
ilustração de background de Meio Ambiente e Patrimônio cultural  na cor vermelha composta por uma igreja, onça  e ao fundo uma mão com um rio e árvores dentro

Defesa do Consumidor e Ordem Econômica

Todo cidadão tem o direito à preservação da livre concorrência e da regulamentação da atividade econômica.

ilustração de background de Defesa do consumidor e ordem econômica na cor marrom composta pessoa com headfone e ícones de telefone, olho, carteira, boma de combustível e “i”, ao redor.
ilustração de background de Defesa do consumidor e ordem econômica na cor marrom composta pessoa com headfone e ícones de telefone, olho, carteira, boma de combustível e “i”, ao redor.
ilustração de background de Defesa do consumidor e ordem econômica na cor marrom composta pessoa com headfone e ícones de telefone, olho, carteira, boma de combustível e “i”, ao redor.
ilustração de barra horizontal Defesa do consumidor e ordem econômica
alt= “ ilustração de background de Defesa do consumidor e ordem econômica na cor marrom composta pessoa com headfone e ícones de telefone, olho, carteira, boma de combustível e “i”, ao redor.

Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais

As populações indígenas e comunidades tradicionais têm o direito de ter sua cultura, organização social e seu modo de vida respeitados.

ilustração de background de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais na cor amarela composta por perfil de índia de cocar com pequena casa , à frente. O cabelo forma um rio com canoa e vitórias e trabalhador na beira com enxada na mão.
ilustração de background de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais na cor amarela composta por perfil de índia de cocar com pequena casa , à frente. O cabelo forma um rio com canoa e vitórias e trabalhador na beira com enxada na mão.
ilustração de background de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais na cor amarela composta por perfil de índia de cocar com pequena casa , à frente. O cabelo forma um rio com canoa e vitórias e trabalhador na beira com enxada na mão.

Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral

Todo cidadão tem direito à saúde, à educação, à moradia, à segurança, ao lazer e ao trabalho.

ilustração de background Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral na cor amarela composta por mulher grávida com criança e à frente homem de paletó com coração de quebra-cabeça , ao meio. Ao fundo, livro da Constituição,  livro e lápis,balança da justiça, símbolo de cruz e escudo de verificação.
ilustração de background Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral na cor amarela composta por mulher grávida com criança e à frente homem de paletó com coração de quebra-cabeça , ao meio. Ao fundo, livro da Constituição,  livro e lápis,balança da justiça, símbolo de cruz e escudo de verificação.
ilustração de background Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral na cor amarela composta por mulher grávida com criança e à frente homem de paletó com coração de quebra-cabeça , ao meio. Ao fundo, livro da Constituição,  livro e lápis,balança da justiça, símbolo de cruz e escudo de verificação.

Combate à Corrupção

O combate à corrupção favorece todas as áreas da sociedade, promovendo integridade social e assegurando serviços essenciais.

ilustração de background Combate à Corrupção na cor verde com pessoa gigante com lupa em frente ao rosto,ao fundo. Abaixo três pessoas , ao centro uma em pé atrás de púlpito, à esquerda  com caixas de arquivos nas costas e à direta, a pessoa com moeda gigante sobre a cabeça.
ilustração de background Combate à Corrupção na cor verde com pessoa gigante com lupa em frente ao rosto,ao fundo. Abaixo três pessoas , ao centro uma em pé atrás de púlpito, à esquerda  com caixas de arquivos nas costas e à direta, a pessoa com moeda gigante sobre a cabeça.
ilustração de barra horizontal Combate à corrupção
ilustração de background Combate à Corrupção na cor verde composta por com pessoa gigante com lupa em frente ao rosto,ao fundo. Abaixo três pessoas , ao centro uma em pé atrás de púlpito, à esquerda  com caixas de arquivos nas costas e à direta, a pessoa com moeda gigante sobre a cabeça.0

Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional

Todo cidadão tem o direito à preservação dos direitos humanos, ainda que esteja sendo investigado ou esteja detido.

ilustração de background Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional na cor verde composta por  policial gigante , à esquerda. À frente, dentro de lupa imagem de pessoa sentada com livro na mão e janela com barras. Abaixo, policial com pessoa algemada a frente e um carro de polícia.
ilustração de background Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional na cor verde composta por  policial gigante , à esquerda. À frente, dentro de lupa imagem de pessoa sentada com livro na mão e janela com barras. Abaixo, policial com pessoa algemada a frente e um carro de polícia.
ilustração de barra horizontal Controle externo da atividade policial e sistema prisional
ilustração de background Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional na cor verde composta por  policial gigante , à esquerda. À frente, dentro de lupa imagem de pessoa sentada com livro na mão e janela com barras. Abaixo, policial com pessoa algemada a frente e um carro de polícia.

Cooperação Internacional

Em um mundo cada vez mais conectado, é preciso atuar em conjunto com outros países para combater crimes que não respeitam fronteiras nem nacionalidades.

ilustração de background Cooperação internacional na cor azul composta por pessoa com a mão levantada próxima a balança da justiça e acima  globo terrestre. Abaixo, imagem de meio corpo de homem e mulher com código de barras no local dos olhos.
ilustração de background Cooperação internacional na cor azul composta por pessoa com a mão levantada próxima a balança da justiça e acima  globo terrestre. Abaixo, imagem de meio corpo de homem e mulher com código de barras no local dos olhos.
ilustração de barra horizontal Cooperação internacional
ilustração de background Cooperação internacional na cor azul composta por pessoa com a mão levantada próxima a balança da justiça e acima  globo terrestre. Abaixo, imagem de meio corpo de homem e mulher com código de barras no local dos olhos.
ilustração de background Cooperação internacional na cor azul composta por pessoa com a mão levantada próxima a balança da justiça e acima  globo terrestre. Abaixo, imagem de meio corpo de homem e mulher com código de barras no local dos olhos.

Criminal

Tudo o que é considerado crime está previsto no Código Penal Brasileiro, mas quais são os crimes que devem ser julgados na esfera federal?

ilustração de background Criminal na cor cinza composta por pessoa gigante com lupa na mão e notebook , à frente. Abaixo, pessoa com pedaço de madeira e bola com corrente presa a uma das pernas e caminhão.l
ilustração de background Criminal na cor cinza composta por pessoa gigante com lupa na mão e notebook , à frente. Abaixo, pessoa com pedaço de madeira e bola com corrente presa a uma das pernas e caminhão.
ilustração de background Criminal na cor cinza composta por pessoa gigante com lupa na mão e notebook , à frente. Abaixo, pessoa com pedaço de madeira e bola com corrente presa a uma das pernas e caminhão.
ilustração de barra horizontal Criminal
ilustração de background Criminal na cor cinza composta por pessoa gigante com lupa na mão e notebook , à frente. Abaixo, pessoa com pedaço de madeira e bola com corrente presa a uma das pernas e caminhão.

Eleitoral

Como defensor do regime democrático, o MPF tem legitimidade para intervir e resguardar a segurança de todas as fases do processo eleitoral.

ilustração de background Eleitoral na cor roxa composta por urna eletrônica ao centro com miniatura de pessoa com lupa  e símbolo de verificado , à frente. Ao fundo,  pessoa gigante com megafone a frente da boca e duas pessoas de mãos dadas levantadas e cartaz de Vote com mão com os dedos na posição de “ v”.
ilustração de background Eleitoral na cor roxa composta por urna eletrônica ao centro com miniatura de pessoa com lupa  e símbolo de verificado , à frente. Ao fundo,  pessoa gigante com megafone a frente da boca e duas pessoas de mãos dadas levantadas e cartaz de Vote com mão com os dedos na posição de “ v”.
ilustração de barra horizontal Eleitoral
ilustração de background Eleitoral na cor roxa composta por urna eletrônica ao centro com miniatura de pessoa com lupa  e símbolo de verificado , à frente. Ao fundo,  pessoa gigante com megafone a frente da boca e duas pessoas de mãos dadas levantadas e cartaz de Vote com mão com os dedos na posição de “ v”.0

Direitos do Cidadão

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) cuida de questões como racismo, direitos da população LGBTI+, população de rua, entre outros.

background Direitos do Cidadão
ilustração de background Direitos do Cidadão  na cor roxa composta por  ilustração de duas mãos em forma de concha com pessoas de diferentes sexos, etnias, alturas, idades e um cadeirante.
ilustração de background Direitos do Cidadão na cor roxa composta por  ilustração de duas mãos em forma de concha com pessoas de diferentes sexos, etnias, alturas, idades e um cadeirante.

Serviços ao cidadão

O MPF quer ouvir o cidadão e, para isso, disponibilizou um canal de comunicação direta para denúncias, reclamações, críticas, sugestões e elogios.

ilustração do Serviços ao Cidadão na cor roxa composta por  ilustração  pessoas de diferentes sexos, etnias, alturas, idades .
ilustração do Serviços ao Cidadão na cor roxa composta por  ilustração  pessoas de diferentes sexos, etnias, alturas, idades .
ilustração do Serviço ao Cidadão na cor rosa com  duas capoeristas e à esquerda  igreja. Ao fundo, onça pintada gigante.
Ilustração de fundo youtube
ilustração onça na cor rosa
ilustração de igreja na cor branca e rosa
ilustração de dois capoeristas na cor branca e rosa
Ilustração barra youtube
Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar defesadasociedade.mpf.mp.br , você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse nossa Política de cookies. Se você concorda, clique em ACEITO.