MPF em Defesa
da Sociedade
Conheça quem mantém o seu direito à cidadania sempre em primeiro lugar.
Você sabe como atua o Ministério Público Federal (MPF)? O trabalho do Ministério Público interfere diretamente nas nossas vidas e aparece todos os dias no noticiário. Ainda assim, muitas pessoas não sabem ou ainda se confundem sobre alguns temas.
Educação, saúde, moradia, mobilidade urbana, previdência e assistência social, conflitos fundiários, defesa do consumidor, do meio ambiente e patrimônio cultural, de populações indígenas e comunidades tradicionais, além do combate à corrupção. Essas são só algumas das áreas em que o MPF atua.
De modo resumido, o Órgão age como fiscal da lei e está sempre vigilante para manter a ordem democrática e defender os direitos coletivos da sociedade. Esse trabalho é extenso e incansável!
Mas para você compreender essas competências da melhor forma, apenas um resumo não basta. Por isso, navegue pela campanha “MPF em Defesa da Sociedade” e conheça mais sobre quem mantém o seu direito à cidadania sempre em primeiro lugar!
Meio Ambiente e Patrimônio Cultural
Todas as pessoas têm direito a um meio ambiente equilibrado e acesso ao patrimônio cultural do país preservado.
Defesa do Consumidor e Ordem Econômica
Todo cidadão tem o direito à preservação da livre concorrência e da regulamentação da atividade econômica.
Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais
As populações indígenas e comunidades tradicionais têm o direito de ter sua cultura, organização social e seu modo de vida respeitados.
Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral
Todo cidadão tem direito à saúde, à educação, à moradia, à segurança, ao lazer e ao trabalho.
Combate à Corrupção
O combate à corrupção favorece todas as áreas da sociedade, promovendo integridade social e assegurando serviços essenciais.
Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional
Todo cidadão tem o direito à preservação dos direitos humanos, ainda que esteja sendo investigado ou esteja detido.
Cooperação Internacional
Em um mundo cada vez mais conectado, é preciso atuar em conjunto com outros países para combater crimes que não respeitam fronteiras nem nacionalidades.
Criminal
Tudo o que é considerado crime está previsto no Código Penal Brasileiro, mas quais são os crimes que devem ser julgados na esfera federal?
Eleitoral
Como defensor do regime democrático, o MPF tem legitimidade para intervir e resguardar a segurança de todas as fases do processo eleitoral.
Direitos do Cidadão
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) cuida de questões como racismo, direitos da população LGBTI+, população de rua, entre outros.
Serviços ao cidadão
O MPF quer ouvir o cidadão e, para isso, disponibilizou um canal de comunicação direta para denúncias, reclamações, críticas, sugestões e elogios.
